Processo 769156/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 18/11/2019 09:31
Autuado em 18/11/2019 09:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3251/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2020 Acórdão   3251/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/11/2020 Acórdão   3251/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU
Entidade MUNICÍPIO DE PALOTINA
Representante CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA
Interessado JOSE PEIXOTO DA SILVA NETO
Procuradores: NERI LUIZ SIMON (credenciado, inclusão:21/05/20)
Interessado JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Interessado MUNICÍPIO DE PALOTINA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2020 20:51 Recibo de Petição Intermediária - 326122/20, de 25/05/20 - Protocolo: 326122/20
21/05/2020 11:41 do Protocolo 317638/20
08/04/2020 13:03 AR do Ofício ODL - 496/2020 - DP
08/04/2020 13:03 AR do Ofício ODL - 495/2020 - DP
08/04/2020 13:03 AR do Ofício ODL - 494/2020 - DP
05/03/2020 13:53 do Protocolo 148593/20
03/02/2020 12:15 do Protocolo 65193/20
07/01/2020 10:57 AR do Ofício ODL - 1626/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2020 Ofício de Diligência   494/ 2020   
DP  16/03/2020 Ofício de Diligência   495/ 2020   
DP  16/03/2020 Ofício de Diligência   496/ 2020   
DP  11/12/2019 Ofício de Diligência   1626/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2020 2424 Acórdão nº 3251/2020
05/11/2020 2416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2020 de 11/11/2020
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 326/2020
14/02/2020 2241 Despacho Processual Diverso nº 143/2020
12/12/2019 2205 Despacho Processual Diverso nº 1714/2019
20/11/2019 2189 Termo de Distribuição de Processo nº 3847/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2020 17:45 DP  
11/12/2020 09:27 CMEX Informação nº 6852/2020 -
18/11/2020 13:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1345/2020 -
18/11/2020 12:12 SMPJTC  
18/11/2020 09:13 4PC Ciência de Decisão nº 432/2020 -
18/11/2020 08:47 SMPjTC  
12/11/2020 11:32 STP Acórdão nº 3251/2020 -
13/10/2020 16:22 GCAML  
13/10/2020 16:13 SMPJTC  
13/10/2020 11:04 4PC Parecer nº 944/2020 - Representação. Pela procedência parcial com emissão de recomendação ao Consórcio Intermunicipal SAMU OESTE-CONSAMU, conforme opinativo da CGM.
13/10/2020 11:04 SMPJTC  
13/10/2020 10:13 5PC  
09/10/2020 20:19 SMPjTC  
26/05/2020 10:48 CGM Instrução nº 3805/2020 -
12/03/2020 15:30 DP Informação nº 1924/2020 -
12/03/2020 15:30 DP Ofício de Diligência nº 494/2020 -
12/03/2020 15:30 DP Ofício de Diligência nº 495/2020 -
12/03/2020 15:30 DP Ofício de Diligência nº 496/2020 -
05/03/2020 15:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 326/2020 -
12/02/2020 18:09 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 90/2020 -
04/02/2020 11:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 143/2020 -
10/12/2019 17:25 DP Informação nº 736/2020 -
10/12/2019 17:25 DP Ofício de Diligência nº 1626/2019 -
20/11/2019 15:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1714/2019 -
18/11/2019 10:25 GP Despacho Processual Diverso nº 5246/2019 -
18/11/2019 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3847/2019 -

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